Resumo da retenção de dados
Esta página mostra as categorias e finalidades predefinidas para reter dados do utilizador. Certas áreas podem ter categorias e finalidades mais específicas do que as listadas aqui.
Categoria
- Formação
Finalidade
- Formação
- Período de retenção
- 100 anos
| Fundamento legal |
|---|
| Consentimento (RGPD Art.º 6.º 1(a)) |
O titular dos dados deu o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas |
| Contrato (RGPD Art.º 6.º 1(b)) |
O tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados |
| Obrigação jurídica (RGPD Art.º 6.º 1(c)) |
O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito |
| Razões para processamento de dados pessoais sensíveis |
|---|
| Consentimento explícito (RGPD Art.º 9.º 2(a)) |
O titular dos dados deu o seu consentimento explícito para o tratamento desses dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas, exceto se o direito da União ou de um Estado-Membro previr que a proibição a que se refere o n.º 1 do Art.º 9 do RGPD não pode ser anulada pelo titular dos dados |
| Atividades legítimas relativas a membros de fundação, associação ou outro organismo sem fins lucrativos (RGPD Art.º 9.º 2(d)) |
Se o tratamento for efetuado, no âmbito das suas atividades legítimas e mediante garantias adequadas, por uma fundação, associação ou qualquer outro organismo sem fins lucrativos e que prossiga fins políticos, filosóficos, religiosos ou sindicais, e desde que esse tratamento se refira exclusivamente aos membros ou antigos membros desse organismo ou a pessoas que com ele tenham mantido contactos regulares relacionados com os seus objetivos, e que os dados pessoais não sejam divulgados a terceiros sem o consentimento dos seus titulares |
| Processo judicial (RGPD Art.º 9.º 2(f)) |
Se o tratamento for necessário à declaração, ao exercício ou à defesa de um direito num processo judicial ou sempre que os tribunais atuem no exercício da suas função jurisdicional |
Categoria
- Formação
Finalidade
- Formação
- Período de retenção
- 100 anos
| Fundamento legal |
|---|
| Consentimento (RGPD Art.º 6.º 1(a)) |
O titular dos dados deu o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas |
| Contrato (RGPD Art.º 6.º 1(b)) |
O tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados |
| Obrigação jurídica (RGPD Art.º 6.º 1(c)) |
O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito |
| Razões para processamento de dados pessoais sensíveis |
|---|
| Consentimento explícito (RGPD Art.º 9.º 2(a)) |
O titular dos dados deu o seu consentimento explícito para o tratamento desses dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas, exceto se o direito da União ou de um Estado-Membro previr que a proibição a que se refere o n.º 1 do Art.º 9 do RGPD não pode ser anulada pelo titular dos dados |
| Atividades legítimas relativas a membros de fundação, associação ou outro organismo sem fins lucrativos (RGPD Art.º 9.º 2(d)) |
Se o tratamento for efetuado, no âmbito das suas atividades legítimas e mediante garantias adequadas, por uma fundação, associação ou qualquer outro organismo sem fins lucrativos e que prossiga fins políticos, filosóficos, religiosos ou sindicais, e desde que esse tratamento se refira exclusivamente aos membros ou antigos membros desse organismo ou a pessoas que com ele tenham mantido contactos regulares relacionados com os seus objetivos, e que os dados pessoais não sejam divulgados a terceiros sem o consentimento dos seus titulares |
| Processo judicial (RGPD Art.º 9.º 2(f)) |
Se o tratamento for necessário à declaração, ao exercício ou à defesa de um direito num processo judicial ou sempre que os tribunais atuem no exercício da suas função jurisdicional |
Categoria
- Formação
Finalidade
- Formação
- Período de retenção
- 100 anos
| Fundamento legal |
|---|
| Consentimento (RGPD Art.º 6.º 1(a)) |
O titular dos dados deu o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas |
| Contrato (RGPD Art.º 6.º 1(b)) |
O tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados |
| Obrigação jurídica (RGPD Art.º 6.º 1(c)) |
O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito |
| Razões para processamento de dados pessoais sensíveis |
|---|
| Consentimento explícito (RGPD Art.º 9.º 2(a)) |
O titular dos dados deu o seu consentimento explícito para o tratamento desses dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas, exceto se o direito da União ou de um Estado-Membro previr que a proibição a que se refere o n.º 1 do Art.º 9 do RGPD não pode ser anulada pelo titular dos dados |
| Atividades legítimas relativas a membros de fundação, associação ou outro organismo sem fins lucrativos (RGPD Art.º 9.º 2(d)) |
Se o tratamento for efetuado, no âmbito das suas atividades legítimas e mediante garantias adequadas, por uma fundação, associação ou qualquer outro organismo sem fins lucrativos e que prossiga fins políticos, filosóficos, religiosos ou sindicais, e desde que esse tratamento se refira exclusivamente aos membros ou antigos membros desse organismo ou a pessoas que com ele tenham mantido contactos regulares relacionados com os seus objetivos, e que os dados pessoais não sejam divulgados a terceiros sem o consentimento dos seus titulares |
| Processo judicial (RGPD Art.º 9.º 2(f)) |
Se o tratamento for necessário à declaração, ao exercício ou à defesa de um direito num processo judicial ou sempre que os tribunais atuem no exercício da suas função jurisdicional |
Categoria
- Formação
Finalidade
- Formação
- Período de retenção
- 100 anos
| Fundamento legal |
|---|
| Consentimento (RGPD Art.º 6.º 1(a)) |
O titular dos dados deu o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas |
| Contrato (RGPD Art.º 6.º 1(b)) |
O tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados |
| Obrigação jurídica (RGPD Art.º 6.º 1(c)) |
O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito |
| Razões para processamento de dados pessoais sensíveis |
|---|
| Consentimento explícito (RGPD Art.º 9.º 2(a)) |
O titular dos dados deu o seu consentimento explícito para o tratamento desses dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas, exceto se o direito da União ou de um Estado-Membro previr que a proibição a que se refere o n.º 1 do Art.º 9 do RGPD não pode ser anulada pelo titular dos dados |
| Atividades legítimas relativas a membros de fundação, associação ou outro organismo sem fins lucrativos (RGPD Art.º 9.º 2(d)) |
Se o tratamento for efetuado, no âmbito das suas atividades legítimas e mediante garantias adequadas, por uma fundação, associação ou qualquer outro organismo sem fins lucrativos e que prossiga fins políticos, filosóficos, religiosos ou sindicais, e desde que esse tratamento se refira exclusivamente aos membros ou antigos membros desse organismo ou a pessoas que com ele tenham mantido contactos regulares relacionados com os seus objetivos, e que os dados pessoais não sejam divulgados a terceiros sem o consentimento dos seus titulares |
| Processo judicial (RGPD Art.º 9.º 2(f)) |
Se o tratamento for necessário à declaração, ao exercício ou à defesa de um direito num processo judicial ou sempre que os tribunais atuem no exercício da suas função jurisdicional |
Categoria
- Formação
Finalidade
- Formação
- Período de retenção
- 100 anos
| Fundamento legal |
|---|
| Consentimento (RGPD Art.º 6.º 1(a)) |
O titular dos dados deu o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas |
| Contrato (RGPD Art.º 6.º 1(b)) |
O tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados |
| Obrigação jurídica (RGPD Art.º 6.º 1(c)) |
O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito |
| Razões para processamento de dados pessoais sensíveis |
|---|
| Consentimento explícito (RGPD Art.º 9.º 2(a)) |
O titular dos dados deu o seu consentimento explícito para o tratamento desses dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas, exceto se o direito da União ou de um Estado-Membro previr que a proibição a que se refere o n.º 1 do Art.º 9 do RGPD não pode ser anulada pelo titular dos dados |
| Atividades legítimas relativas a membros de fundação, associação ou outro organismo sem fins lucrativos (RGPD Art.º 9.º 2(d)) |
Se o tratamento for efetuado, no âmbito das suas atividades legítimas e mediante garantias adequadas, por uma fundação, associação ou qualquer outro organismo sem fins lucrativos e que prossiga fins políticos, filosóficos, religiosos ou sindicais, e desde que esse tratamento se refira exclusivamente aos membros ou antigos membros desse organismo ou a pessoas que com ele tenham mantido contactos regulares relacionados com os seus objetivos, e que os dados pessoais não sejam divulgados a terceiros sem o consentimento dos seus titulares |
| Processo judicial (RGPD Art.º 9.º 2(f)) |
Se o tratamento for necessário à declaração, ao exercício ou à defesa de um direito num processo judicial ou sempre que os tribunais atuem no exercício da suas função jurisdicional |
Categoria
- Formação
Finalidade
- Formação
- Período de retenção
- 100 anos
| Fundamento legal |
|---|
| Consentimento (RGPD Art.º 6.º 1(a)) |
O titular dos dados deu o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas |
| Contrato (RGPD Art.º 6.º 1(b)) |
O tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados |
| Obrigação jurídica (RGPD Art.º 6.º 1(c)) |
O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito |
| Razões para processamento de dados pessoais sensíveis |
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| Consentimento explícito (RGPD Art.º 9.º 2(a)) |
O titular dos dados deu o seu consentimento explícito para o tratamento desses dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas, exceto se o direito da União ou de um Estado-Membro previr que a proibição a que se refere o n.º 1 do Art.º 9 do RGPD não pode ser anulada pelo titular dos dados |
| Atividades legítimas relativas a membros de fundação, associação ou outro organismo sem fins lucrativos (RGPD Art.º 9.º 2(d)) |
Se o tratamento for efetuado, no âmbito das suas atividades legítimas e mediante garantias adequadas, por uma fundação, associação ou qualquer outro organismo sem fins lucrativos e que prossiga fins políticos, filosóficos, religiosos ou sindicais, e desde que esse tratamento se refira exclusivamente aos membros ou antigos membros desse organismo ou a pessoas que com ele tenham mantido contactos regulares relacionados com os seus objetivos, e que os dados pessoais não sejam divulgados a terceiros sem o consentimento dos seus titulares |
| Processo judicial (RGPD Art.º 9.º 2(f)) |
Se o tratamento for necessário à declaração, ao exercício ou à defesa de um direito num processo judicial ou sempre que os tribunais atuem no exercício da suas função jurisdicional |
